#direito internacional dos direitos humanos

[adriano-ferreira]

Direitos Humanos e Direito Internacional

1. Direito Internacional dos Direitos Humanos O Direito Internacional dos Direitos Humanos constitui um ramo especializado do Direito Internacional Público, dedicado à proteção e promoção da dignidade humana em escala global. Surgiu como resposta às atrocidades e violações massivas dos direitos fundamentais ocorridas especialmente durante as grandes guerras do século XX, evidenciando a…

[revista-amazonia]

Seirdh abre inscrições para o Congresso Internacional sobre Direitos Humanos na Amazônia

O Governo do Pará, através da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), abriu as inscrições para ouvintes do Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), que ocorrerá entre 16 e 17 de janeiro de 2025 no teatro Maria Sylvia Nunes, Estação das Docas, em Belém. Com 400 vagas gratuitas, as inscrições estarão disponíveis até 10 de janeiro ou até o esgotamento…

[edsonjnovaes]

MULHERES INDÍGENAS LUTAR É RESISTIR 1.2

Encontro Internacional – Mulheres de Abya Yala – Bartolina Sisa. Fórum Popular da Natureza – 2020 05 set As Mulheres Indígenas da Terra Jaraguá, povo Guarani de Pindorama (Brasil) participaram do Encontro Internacional – Mulheres de Abya Yala – Bartolina Sisa realizado em 05 de setembro de 2020, das 18h às 20h online pelo Forum Popular da Natureza. Bartolina Sisa fue una valerosa heroína…

[momo-de-avis]

Estamos agora, dia 3 de novembro de 2023, no fim da quarta semana da ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza. Ofensiva militar é um eufemismo para ataques imparáveis com bombas de fósforo branco. De acordo com a lei humanitária internacional, é um crime de guerra usar estas bombas junto de aglomerados de população civil: segundo a Euro-Med Human Rights Monitor, Israel lançou até agora mais de 25.000 toneladas de material explosivo, incluindo bombas de fósforo branco, em Gaza, no último mês (o equivalente a duas bombas nucleares), matando mais de 9000 pessoas (incluindo quase 4000 menores) e ferindo cerca de 32.000 (números reportados pela Al Jazeera, a partir do Ministério da Saúde de Gaza).

Os danos patrimoniais são também muito extensos, com cerca de 30% de todos os fogos em Gaza a serem afetados pela destruição do ataque israelita e mais de 5% a ficarem totalmente destruídos, de acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários.

Israel chama a isto o seu direito de defesa e os governos ocidentais (União Europeia e EUA) parecem apoiar sem reservas a matança de pessoas palestinianas como retaliação pelos ataques terroristas perpetrados pelo Hamas a 7 de outubro. As bombas de Israel são tão indiscriminadas que podem, inclusive, já ter matado alguns dos reféns que o governo israelita afirma querer recuperar a todo o custo, incluindo o sacrifício de milhares de vidas palestinianas.

No dia 27 de outubro, a Assembleia Geral das Nações Unidas votou e aprovou uma resolução a exigir tréguas humanitárias em Gaza, de modo a fazer entrar ajuda humanitária no território, e o cumprimento da lei internacional. Israel já informou que não acatará esta resolução.

Não aceitamos permanecer imunes ao sofrimento das pessoas palestinianas, ao cabo de 75 anos de uma ocupação determinada por poderes coloniais.

Não aceitamos o silêncio e conivência do Estado português, um Estado que se rege por princípios de igualdade e justiça, face ao castigo coletivo em curso no território de Gaza, que configura já crime de genocídio, de acordo com várias instituições internacionais.

Não aceitamos que um Estado terrorista como o de Israel goze de impunidade no palco internacional para cometer atrocidades contra a população palestiniana aos olhos do mundo inteiro, num território cuja autodeterminação continua a violar e colonizar, não respeitando os acordos internacionais que visam regular o conflito.

Face ao contínuo desrespeito pelas vidas humanas na Faixa de Gaza (território palestiniano sob cerco, vigilância e violência israelitas desde 2005), apelamos ao Estado português que utilize as estratégias ao seu alcance para:

1. Pugnar pelo cessar-fogo imediato em Gaza, a reposição do fornecimento de água, eletricidade e combustível e a entrada de ajuda humanitária em conformidade com a escala de destruição e sofrimento causados até agora;

2. A interrupção de relações diplomáticas com o Estado de Israel enquanto não forem cumpridas as obrigações à luz da lei humanitária internacional e da resolução das Nações Unidas.

O que acontece em Gaza é gravíssimo e inaceitável. Temos de agir agora e não esperar pelas lamentações futuras. Instamos o Estado português a fazer o que lhe compete, enquanto representante das pessoas que moram neste país, trabalhando pela defesa dos valores mais fundamentais da vida humana e da defesa de seres humanos sob a mais violenta opressão.

[editoriadors-blog]

Lula poupa Maduro e Putin, mas ataca Israel e põe em dúvida compromissos com democracia.

Depois das revelações que deixaram patentes certas intenções golpistas do ex-presidente Bolsonaro e sua turma, Lula estava, mais uma vez, com o caminho aberto para se consolidar como líder democrata tanto com a opinião pública interna quanto no cenário internacional. Mas, no lugar de confirmar essa tese, ofereceu três declarações que provocaram dúvidas sinceras. Lula de fato teria compromissos com a democracia?

Em entrevista na Etiópia, o presidente brasileiro comparou a ação de Israel em Gaza ao regime nazista ; poupou o presidente russo, Vladimir Putin, das suspeitas da morte do ativista Alexey Navalny e; também cinicamente, não condenou a expulsão dos funcionários da agência da ONU ligada aos direitos humanos na Venezuela, por condenar a prisão de uma integO presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista em Adis Abeba, Etiópia

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Nos três casos, em que se posicionou, na prática, a favor de governos ou movimento antidemocráticos, é possível uma linha mínima de defesa do presidente Lula que tem sido bastante utilizada por seus apoiadores nas redes. Israel, ao que tudo indica, tem cometido crimes de guerra na sua sanha vingativa contra o Hamas, deixa dezenas de milhares de mortos, inclusive crianças inocentes, e o exagero retórico teria uma base factual na violência desmedida. Mas, em uma situação tão antiga, complexa e nuançada como a da Palestina, estar assertivamente de um lado ou de outro é estar errado e cometer injustiças.rante da oposição, Rocío San Miguel, que acusou o governo de praticar tortura contra presos políticos.

No caso de Navalny, é acusado de xenofobia e do onipresente “fascismo”. De fato, o ativista russo participou de uma marcha contra o governo em que estavam neonazistas ao seu lado e deu declarações contra imigrantes de etnias não russas. Mas a morte do ativista não diminui o fato de que ele não é o primeiro, e talvez não seja o último, opositor russo envenenado em circunstâncias misteriosas. Nem o que aparece morto. Há uma lista de gente que morreu dessa maneira, inclusive uma repórter, Anna Politkovskaya, crítica de Vladimir Putin. O autocrata russo, inclusive, também é responsável por morte de crianças inocentes em bombardeios na Ucrânia, mas nesse caso recebe o beneplácito do colega sul-americano.

Já com relação à Venezuela, um líder tão boquirroto como nosso presidente, rápido em condenar inimigos políticos internos e externos, alegar desconhecimento tergiversa o cinismo. Lula segue na sua campanha de reabilitar o presidente venezuelano Nicolás Maduro. Pelo jeito, pode ser a pior pessoa do mundo, mas basta ser antiamericano ou mesmo antiocidental que contará com a boa-vontade lulista.

Fica a dúvida de quais são as intenções do presidente. Se é uma questão de assessoramento, de ideologia, ou pragmatismo. No último caso, entretanto, cada vez faz menos sentido. Porque além do apoio de seu rebanho mais fiel, que irá consentir e defender qualquer coisa que faça, Lula não agrega ninguém com suas declarações. No máximo perde apoios. De aplausos inesperados, até agora, só do grupo terrorista Hamas.

Por causa de suas posições internacionais, Lula agora está distante dos Estados Unidos do Partido Democrata e estará ainda mais longe dos Republicanos, em caso de vitória de Donald Trump. Está em rota de colisão com os países europeus que se posicionam contra a Rússia. E, mesmo no seu quintal, Lula não tem apoio da Argentina de Javier Milei, por óbvios motivos. Líderes esquerdistas do continente têm se distanciado da posição do petista, caso de Gabriel Boric, mandatário do Chile, e José Mujica, ex-presidente do Uruguai – ambos têm condenado ações autoritárias cometidas por Nicolas Maduro. Na verdade, hoje, que país ou grupos de países relevantes que o Brasil lidera? Neste momento, nenhum.

Lula então se distancia dos moderados e se isola no panorama internacional. O que ganha o Brasil em ser severo contra as posições das democracias ocidentais e estar no lado contrário de Joe Biden, dos EUA, Emmanuel Macron, da França, e Olaf Scholz, primeiro-ministro alemão? A necessidade da compra de fertilizantes da Rússia parece ser um argumento insuficiente no apoio velado a Putin (nesse caso, paradoxalmente, Lula tem a companhia algo desairosa tanto de Jair Bolsonaro como de Donald Trump).

Ao sair do governo em 2010, Lula tinha altíssimos índices de popularidade e certa relevância internacional. Agora enfrenta um país dividido, calcificado, e não conseguiu encontrar ainda seu papel na arena internacional. Há década e meia atrás ele era “o cara”, segundo o ex-presidente Barack Obama. Hoje não mais. Segundo Obama, em suas memórias, “Lula tinha os escrúpulos de um chefão do Tammany Hall e circulavam boatos de clientelismo governamental, negócios por debaixo do pano e propinas na casa dos milhões”. Está na Página 353 de Uma Terra Prometida, para quem quiser conferir. Tammany Hall, não por acaso, é uma quadrilha política que agiu por décadas no estado de Nova York.

Após a glória e o ocaso na prisão, e até mesmo com perda de prestígio internacional, Lula se reinventou politicamente como o salvador da democracia brasileira, líder de uma frente ampla que unia esquerda, centristas, moderados, empresários e muita gente que apertou o 13 para evitar os riscos e as bizarrices do governo Bolsonaro. Do ponto de vista internacional coloca tudo a perder ao apoiar, velada ou abertamente, ditadores e terroristas em diferentes locais do mundo.

Fonte: O Estadão.

[kuronekonerochan]

Tugas, se como eu se têm sentido um desânimo furioso de cada vez que ligam as notícias ou na net e vemos o continuar do genocídio na palestina pelo governo de Israel, crimes de guerra atrozes e raiva por ver o nosso governo, a europa e a maioria dos líderes mundiais calados (ou pior, a incentivar isto) perante um massacre ao vivo em pleno 2024, que trouxe ao de cima a irrelevância de conceitos e tratados que achávamos ser essenciais e universalmente aceites como a carta dos direitos humanos, convenção de Genebra, e o respeito pelos órgãos internacionais estabelecidos para paz e união global como a ONU e a OMS, que agora estão a ser completamente ignorados e politicamente abafados na sua acção e intervenção... Se estão cansados, desanimados e desiludidos com o que vemos passar no mundo da política internacional, contra os interesses e direitos dos cidadãos (porque se não se importam com o homicídio em massa de um povo inteiro, também não se preocupam connosco ou com as nossas vidas)....Se tiverem oportunidade, apareçam na próxima manifestação de apoio ao povo palestiniano contra o genocídio em curso pelo governo de Israel.

Relembro que não apoiar crimes de guerra e o que o Estado de Israel está a fazer na palestina NÃO é antissemita. Apoiar os civis palestinianos a morrer num local que segundo a OMS já não tem qualquer zona segura, mas que também não têm sequer como sair da Faixa de Gaza, sem comida, água potável, saneamento ou acesso a cuidados de saúde para os feridos porque a maioria dos hospitais foram atacados e já não têm combustível nem fármacos para funcionar....nada disto é apoiar o Hamas nem as acções terroristas cometidas contra civis. Chama-se só ser um ser humano decente com um mínimo de compaixão para milhões de inocentes, muitos deles crianças.

De qualquer maneira não consegui ir a nenhum protesto ainda e demorei 20 minutos até encontrar o próximo agendado (o algoritmo de pesquisa do google não esteve para me ajudar), mas finalmente encontrei e deixo em baixo a informação. Gostaria de ter encontrado manifestações agendadas para o centro e o norte (e ilhas), mas só encontrei uma em Lisboa. Se souberem de protestos noutros locais, por favor acrescentem. Se souberem de outras datas também.

Apesar de só ter encontrado isto no esquerda.net, agradecia que tivessem o bom senso de separar ideologia política portuguesa (que apesar dos seus problemas, estamos todos gratos por viver em democracia com pluralidade de partidos), e encarar este assunto pelo que ele é: protestar contra atentados aos direitos humanos, crimes de guerra e genocídio.

https://www.esquerda.net/artigo/dia-14-ha-nova-manifestacao-em-lisboa-contra-o-massacre-na-palestina/89073

Não vou pôr nenhum tag da palestina porque nunca aparece no trending do Tumblr, apesar de metade do meu dash nos últimos três meses ter esse tag....o que é suspeito.

[esqrever]

4ª Marcha pelos Direitos LGBTQIAP+ de Leiria marcada para celebrar a liberdade de amar e de existir

"Vamos celebrar as conquistas alcançadas e reafirmar a nossa luta pelos direitos humanos e a igualdade de todes." 4ª Marcha pelos Direitos LGBTQIAP+ de Leiria marcada para celebrar a liberdade de amar e de existir 🌈

Leiria acolherá a 4ª Marcha pelos Direitos LGBTQIAP+ no dia 22 de setembro de 2024, numa manifestação pacífica e ativista organizada pelo Movimento LGBTI Leiria, a Collippo, o grupo de Leiria da Amnistia Internacional e as Associações de Estudantes da ESTG, ESSLEI e ESECS do Politécnico de Leiria. O evento, apoiado pela Câmara Municipal de Leiria, visa celebrar e reivindicar os direitos e a…

[troianosdoti]

O uso da tecnologia na Guerra da Síria

A Guerra da Síria é um dos conflitos armados mais complexos da atualidade, em que a tecnologia desempenha um papel fundamental nos campos de batalha.

Uso de drones na guerra da Síria

Vantagens dos drones

Os drones permitem que os soldados realizem operações com precisão e eficiência, reduzindo o risco de perdas humanas.

Grupos que usam drones

Diferentes grupos utilizam drones na guerra, desde o exército sírio até grupos rebeldes e terroristas como o ISIS.

Consequências do uso de drones

O uso de drones acarreta em perdas civis e implicações éticas sobre o que é considerado uma "ameaça" no campo de batalha.

Uso de ciberataques na Guerra da Síria

Papel dos ciberataques

Ciberataques são ferramentas de guerra moderna que podem ser empregadas para interromper sistemas de defesa ou espionagem.

Exemplos de ataques cibernéticos

O grupo Anonymous realizou ataques cibernéticos na Síria para proteger cidadãos e expor violações de direitos humanos.

Impacto dos ciberataques

Os ciberataques podem comprometer a segurança de dados governamentais e militares, além de serem alvo de disputas diplomáticas.

Uso de inteligência artificial na Guerra da Síria

Utilização no campo de batalha

A inteligência artificial é utilizada para aumentar a precisão de operações militares, prever movimentos inimigos e auxiliar em decisões táticas.

Tecnologias de IA usadas

As tecnologias de IA vão desde sistemas de reconhecimento facial até robôs autônomos.

Implicações éticas e legais

O uso de IA em conflitos armados levanta questões sobre transparência, controle humano e violação de normas internacionais.

Conclusão

Tecnologia não é neutra

É importante que a sociedade avalie as implicações éticas, políticas e sociais do uso da tecnologia na guerra.

Relevância internacional

A guerra da Síria é um exemplo que evidencia os desafios do uso da tecnologia na guerra. É preciso promover o debate internacional sobre o trato adequado aos avanços tecnológicos no âmbito militar.

Reflexões necessárias

O emprego de tecnologias de maior precisão e capacidade não deve subtrair a preocupação em evitar mortes de civis e soldados indiscriminadamente.

Post by Gean da Silva Abreu

[abissalcomenta]



CNDH recebe subsecretária-geral das Nações Unidas para debater violações de direitos e genocídio

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH recebeu 4 de maio, em Brasília, a subsecretária-geral das Nações Unidas Alice Wairimu Nderitu, que é conselheira especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Prevenção de Genocídio.

Em missão ao Brasil, Wairimu Nderitu reúne-se com representantes do poder público, da sociedade civil, de comunidades indígenas e da comunidade internacional. A viagem inclui ainda visita aos povos Yanomami, em Roraima; Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul; e à comunidade de Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e deve terminar no dia 12 de maio. As três localidades a serem visitadas pela conselheira especial também já foram objeto de preocupação do CNDH, que realizou missões a cada uma delas. Hoje, o presidente do colegiado nacional, André Carneiro Leão, entregou Wairimu Nderitu uma cópia dos três relatórios elaborados após a análise in loco do CNDH.

Carneiro Leão destacou que o CNDH se dedica a prevenir e apurar violações de direitos humanos contra grupo historicamente perseguidos no Brasil, conforme o conselho constata em suas missões. Além dos subsídios, ele ofereceu a disponibilidade do conselho em ofertar uma capacitação sobre cada um dos temas abordados pelos relatórios e para atuar em parceria para combater discursos de ódio; destacou a necessidade de apurar a violação de povos ciganos; e defendeu a necessidade de demarcar terras no Brasil para povos indígenas e comunidades quilombolas, conforme estabelecido na Constituição de 1988. “A falta de demarcação repercute diretamente em diversos crimes, como do Guarani Kaiowá, o que aprofunda conflitos fundiários por todo o país”, afirma.

O conselheiro Leonardo Pinho também destacou as violações sistemáticas sofridas pela população quilombola e por pessoas que vivem nas periferias, especialmente as negras. Já a conselheira Romi Bencke pontuou a dificuldade de caracterização do genocídio no Brasil por não estar normatizado – embora seja fundante da história brasileira.

Wairimu Nderitu explicou que seu mandato enfoca especificamente povos indígenas, afrodescendentes e outros grupos e comunidades vulneráveis do país. Ela agradeceu o material entregue pelo CNDH e explicou que irão analisar as informações para avaliar o cenário brasileiro.

#DireitosHumanos#ParticipaçãoSocial#CNDH

[jonamias]

Paz - Apenas uma Palavra?

Começar esta publicação com esta pergunta mostra muito do que vemos no mundo atualmente. Conflitos étnicos, guerras regionais e uma possível Terceira Guerra Mundial ainda parecem assombrar boa parte da humanidade, e isso mostra um aspecto muito preocupante para a sociedade global. O ponto que poucos sabem é que isso é mais profundo do que se imagina e possui uma relação clara com o controle social exercido para manipular a situação global de formas sutis. Há uma grande e estruturada organização nos bastidores do que se vê na superfície, mas os efeitos são sentidos de diversas formas na medida que o jogo geopolítico se desenrola.

O Iêmen é um dos países que ainda enfrenta uma grande degradação social e econômica por conta de uma guerra regional que se arrasta há anos. Mais recentemente, vemos um grande conflito entre Israel e Palestina, que tem tido maior repercussão durante vários meses neste ano. Com essa repercussão, instituições ligadas aos direitos humanos manifestaram suas opiniões. Diversos protestos foram registrados em grandes centros acadêmicos nos Estados Unidos e na Europa, resultando em consequências negativas, como atos de vandalismo contra obras de arte em alguns lugares, especialmente na Europa. Alguns artistas manifestaram-se em relação aos ocorridos no Oriente Médio, tendo como destaque a artista Annie Lennox. Ela já manifestou sua indignação e repúdio aos atos que vitimaram milhares de civis, criticando a inércia dos grandes governos mundiais em conter a crise com eficácia e agilidade.

Coincidentemente, Lennox, quando foi parte integrante na formação Eurythmics, gravou há mais de 20 anos uma música intitulada Peace Is Just A Word [A Paz É Apenas Uma Palavra, em tradução livre]. A letra dessa música mostra o sentimento de insatisfação ao perceber que o mundo ainda está em conflito, sendo que a personagem principal narra sua vontade de “parar o mundo” para “sair dele”. Apesar do tempo desde que a música foi lançada, o sentimento ainda é bastante atual, e acredito que muitas pessoas que acompanham a trajetória musical de Annie Lennox lembram dessa música ao verem a artista denunciando esses casos de guerra.

Além disso, as redes sociais ficaram muito movimentadas por conta dessa temática. Aqui mesmo no Tumblr, publicações que abordam o tema de conflitos regionais têm aumentado, especialmente no que se refere ao caso entre Israel e Palestina. Lembro de uma vez em que vi uma publicação de um jovem palestino que, juntamente com a irmã, pedia ajuda para que pudessem ir para outro país. Eles seguem um estilo de vida vegano e pediram ajuda também à comunidade internacional vegana para obter algum apoio extra. Passados alguns meses, não tenho atualizações deles eles, mas essa foi uma das histórias mais impactantes após o início do conflito que tive contato.

Nos últimos meses, recebi mensagens através da caixa aberta de diálogo do Tumblr de pessoas palestinas que dizem precisar de ajuda humanitária nos locais em que estão provisoriamente refugiadas, sendo que em algumas das mensagem pedem para serem resgatadas e refugiadas em outros países. Realizei capturas virtuais de imagem de algumas dessas mensagens.

É lamentável ver que o controle social ainda é exercido por seres que, em essência, não fazem parte da humanidade, mas a controlam pelo poder e dominância.

Um Futuro Melhor Após a Tribulação

Apesar do cenário apresentado, ainda há motivos para termos esperança e seguirmos adiante. Neste momento atual, precisamos de ancoramento interno, buscando fazer a nossa parte para cultivar a paz que desejamos ver no mundo. Protestos, vandalismo e outras formas radicais para chamar a atenção para o problema irão apenas causar mais confusão e alimentar o próprio conflito que tanto desejam solucionar. Por isso, é essencial continuarmos vigilantes em nossas vidas diárias, especialmente ajudando as pessoas a despertarem o amor incondicional pela vida e pelo próximo. É um tempo difícil para quem ainda cultiva valores nobres, mas saiba que há uma grande fraternidade que está ancorando essas qualidades para o novo mundo que tanto desejamos. Essa luz pura e cristalina que guia nossos passos nunca será obscurecida.

Através dos meus estudos e pesquisas pessoais realizados ao longo destes quatro anos, posso dizer que há sim um futuro promissor, onde as coisas que afligiram tanto a humanidade e o planeta deixarão de existir. Existem hoje pessoas que já cultivam esse futuro promissor em suas realidades, através de práticas éticas de bem viver, como o veganismo e a não violência, e que possuem consciência acerca da natureza e a importância de estar em harmonia com seus movimentos.

A Terra, como a conhecemos, será transformada em um belo e maravilhoso mundo, onde haverá abundância de nossos mais sinceros sonhos em realidade plena e tangível. Assim, que suas ações de benevolência possam se multiplicar pelos quatro cantos deste planeta e que a paz mundial possa, enfim, tornar-se realidade.

[gazetadoleste]

No Dia dos Direitos Humanos vamos todos “Mudar a Canção” 

Conceito idealizado por Marisa Liz, junta Alex D’Alva Teixeira, Bárbara Tinoco, Carlão, Cláudia Pascoal, Diogo Piçarra, iolanda, Luís Trigacheiro, Neyna, Paulo de Carvalho, Sara Correia e Simone de Oliveira, e já está disponível  A partir de hoje, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, está disponível em todas as plataformas digitais “Mudar a Canção”. Este tema é um poderoso…

[f5noticias]

Ministra defende políticas duradouras para pessoas com deficiência

Nesta terça-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, se reuniu com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para discutir estratégias de reparação  e combate à desigualdade, além de apresentar reivindicações dessa população. “Temos trabalhado na condução e efetivação de…

[pacosemnoticias]

PSP começa operação “Jovens em Defesa dos Direitos Humanos”

A PSP realiza a partir de hoje a operação “Jovens em Defesa dos Direitos Humanos”, destinada aos alunos do 1.º ao 3.º ciclo e do ensino secundário, para os sensibilizar para a prevenção dos maus-tratos.

A operação, que arranca na data em que se celebra o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, vai decorrer até 6 de dezembro e tem por objetivo, através das Equipas do Programa Escola Segura, realizar ações de sensibilização dedicadas ao respeito pelos direitos humanos, nomeadamente das crianças.

Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública (PSP) lembra que “os abusos em crianças, de forma geral, e o abuso sexual de crianças, em particular, acarretam um impacto extremamente negativo no que respeita à saúde física e mental e ao normal desenvolvimento e crescimento das crianças, a par das sequelas que podem permanecer para o resto da vida”.

“De acordo com alguns estudos, um em cada 10 crianças serão vítimas de abuso sexual antes dos 18 anos, verificando-se uma maior prevalência a partir dos 8 anos nas meninas, e nas idades compreendidas entre os 9 e os 13 anos nos meninos”, refere a PSP.

Por isso, a PSP vai desenvolver iniciativas nas escolas, dedicando especial atenção a estas temáticas, adaptando os conteúdos das ações consoante as idades das crianças.

Assim, serão realizadas ações de prevenção do abuso sexual a crianças ao 1.º ciclo (por ser a faixa etária onde se inicia a maioria desse tipo de abuso, segundo a PSP), os direitos das crianças ao 2.º ciclo, os direitos humanos ao 3.º ciclo e Ensino Secundário.

“Nas ações direcionadas aos mais crescidos, são abordados os direitos básicos de todos os seres humanos, independentemente da ascendência, etnia, religião ou orientação sexual, sendo destacados conteúdos da Carta Internacional dos Direitos Humanos e da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, indica a PSP.

A PSP informa que no decorrer da operação vai ser também assinalado o Dia Internacional dos Direitos das Crianças, a 20 de novembro, e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a 10 de dezembro.

A polícia deixa mais uma vez o apelo à denúncia de todos os crimes de que se tenha conhecimento, quer na condição de vítima ou testemunha, e lembra que quanto mais rápida for esta denúncia, mais depressa serão efetuadas diligências para se chegar à identificação do(s) autor(es) do(s) crime(s).

[hotnew-pt]

Venezuela, oposição Suju a Nova: “Um país europeu deveria pedir a prisão de Maduro” #ÚltimasNotícias #Venezuela

Hot News Seria “excelente” se um país europeu solicitasse um mandado de captura internacional contra o presidente da Venezuela, Nicolás Madurocomo fez o governo argentino Javier Miley. Ele contou para “Nova Agency” Tamara Suju, advogada criminalista e especialista em direitos humanos, e – através do Centro Cesla do qual é diretora – uma das vozes mais atentas na denúncia de possíveis violações…